Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal analisará o recurso apresentado pelo ex-senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral paraense e, depois, pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que ele não está com a ficha limpa, ou seja, já teve condenação por órgão colegiado.
Marco Aurélio lembrou que é possível um impasse na quarta-feira, com empate em 5 a 5, como ocorreu no caso de Joaquim Roriz, o que decepcionaria a sociedade. A expectativa, assim, é pelo voto de qualidade por parte do presidente do STF, Cezar Peluso, resolvendo a situação. A outra possibilidade, apontou ele, é a mudança de posição de um dos ministros, até porque o caso de Jader Barbalho é emblemático.
O ministro explicou que o ex-senador foi condenado em 2003 e, desde então, foi diplomado pela Justiça Eleitoral em duas ocasiões, o que “revela a aplicação retroativa da Lei Complementar 135”, exatamente a da Ficha Limpa, que foi editada apenas em julho deste ano. Na eleição deste ano, Jader Barbalho teve votos suficientes para garantir uma das vagas do Pará no Senado mas, como teve o registro da candidatura negado, não aparece na contagem oficial.
fonte : jovem pan am
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